Processo 778641/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2013 15:00
Autuado em 01/11/2013 15:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3945/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3945/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016 Acórdão   3945/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas DALVA DUARTE MARTINSKI
Procuradores: ANGÉLICA DUARTE MARTINSKI (credenciado, inclusão:05/08/14)
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO VILA OFICINAS DE CURITIBA
Procuradores: ANGÉLICA DUARTE MARTINSKI (credenciado, inclusão:05/08/14)
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 09:48 do Protocolo 814358/14
27/08/2014 22:57 do Protocolo 785250/14
20/08/2014 09:35 do Protocolo 763648/14
18/08/2014 12:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757010/14
05/08/2014 16:27 do Protocolo 719304/14
05/08/2014 13:53 do Protocolo 717654/14
05/08/2014 10:00 do Protocolo 715562/14
04/08/2014 11:19 do Protocolo 706903/14
28/07/2014 08:41 AR do ofício OCN - 12969/14 - DP
24/07/2014 12:14 AR do ofício OCN - 12968/14 - DP
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12970/14 - DP
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12966/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12966/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12968/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12969/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12970/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3945/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1583/2014
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24735/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 17:32 DP  
15/09/2016 13:08 COEX Informação nº 6536/2016 -
30/08/2016 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2235/2016 -
23/08/2016 14:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2412/2016 -
10/08/2016 14:49 S2C Acórdão nº 3945/2016 -
12/04/2016 15:53 GCFC  
11/04/2016 08:06 SMPjTC Parecer nº 4342/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Transferência Voluntária. Regularidade nos termos propostos pela DAT. Regularidade, com ressalvas e recomendações.
16/12/2014 14:57 DAT Instrução nº 933/2016 - o nº:
05/08/2014 12:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2945/2014 -
07/07/2014 16:27 DP Informação nº 13700/2014 -
07/07/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 12966/2014 -
07/07/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 12968/2014 -
07/07/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 12969/2014 -
07/07/2014 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 12970/2014 -
12/06/2014 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1583/2014 -
04/11/2013 14:07 DAT Instrução nº 4991/2014 -
01/11/2013 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24735/2013 -

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